Política de Privacidade
Na LPJA SAÚDE, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, esta presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site.
Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas da Constituição Federal de 1988 (art. 5º, LXXIX; e o art. 22º, XXX – incluídos pela EC 115/2022), das normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.
Dessa forma, a LOJA SAÚDE, doravante denominada simplesmente como Loja Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.456.654/0001-31, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.
1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?
Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.
1.1. Dados pessoais fornecidos pelo titular
Nome Completo – Identificação do Cliente
CPF / RG –Confirmação de Identidade
E-mail / Telefones – Comunicação e Envio de Promoções
Endereço – Envio de Pedidos
Dados da conta bancária.
Informações e meios de pagamento.
1.2. Dados pessoais coletados automaticamente
Informações dos dispositivos ou computadores a partir dos quais acessa o site Loja Saúde e outros dados capturados automaticamente (como o tipo ou versão do navegador ou o sistema operacional, configurações e parâmetros).
Endereço IP da internet que utiliza ao se conectar aos nossos serviços ou ao navegar em nossos sites.
Informações sobre transações e movimentos no site Loja Saúde (compras, pagamentos, devoluções, perguntas, créditos recebidos, reclamações, faturamento, dados fiscais, contas bancárias, mensagens internas).
Certas informações sobre a atividade dos usuários e visitantes em nosso site e aplicativos. Como, por exemplo, o URL de onde vêm ou quais URLs acessam em seguida (estejam ou não em nosso site). Também poderão ser armazenadas e retidas as páginas visitadas, as interações com as referidas páginas, pesquisas realizadas, publicações, compras ou vendas, classificações e respostas, reclamações feitas e recebidas, mensagens nos fóruns, entre outras informações.
Informações sobre sua localização (geolocalização), que podem ser utilizadas para oferecer descontos, recalls de produtos, entre outras.
Dados para a gestão de reclamações e sentenças (informações para a elaboração de documentos, antecedentes e estratégias).
2. Como coletamos os seus dados?
Nesse sentido, a coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte forma:
Ao dar input das informações pessoais para cadastro;
Ao confirmar os dados para compra de itens na loja;
Ao acessar e navegar pelo site.
2.1. Consentimento
É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a Loja Saúde a tratar seus dados.
Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.
O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da Loja Saúde para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.
Ao utilizar os serviços da Loja Saúde e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.
A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.
É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.
3. Quais são os seus direitos?
A Loja Saúde assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:
Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.
Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a Loja Saúde trata a seu respeito.
Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.
4. Como você pode exercer seus direitos de titular?
Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a Loja Saúde através dos seguintes meios disponíveis:
De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.
5. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?
Seus dados pessoais coletados pela Loja Saúde serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.
De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a Loja Saúde perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:
I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.
O armazenamento de dados coletados pela Loja Saúde reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.
6. O que fazemos para manter seus dados seguros?
Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.
Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.
Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:
Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais
O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade
Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.
A Loja Saúde se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.
Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
7. Com quem seus dados podem ser compartilhados?
Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a Loja Saúde não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.
Apesar disso, existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:
I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.
II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática
III – Proteção dos direitos da Loja Saúde em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.
8. Cookies ou dados de navegação
O objetivo desta política é fornecer ao público do site e dos serviços oferecidos pela Loja Saúde ("usuário" ou "você"), informações claras e acessíveis sobre os cookies que usamos em nosso website e a forma como eles refletem na experiência de usuários e usuárias.
8.1. O que são cookies?
Cookies são ferramentas essenciais na navegação online. Consistem em arquivos que identificam a interação entre você, nossos Sites e nossas redes sociais ou anúncios, e que são transferidos para o seu equipamento (computador, tablete ou smartphone) visando otimizar e personalizar a sua experiência de navegação nos Sites. O termo "cookie" pode ser usado para descrever uma série de tecnologias, incluindo, mas não se limitando a pixel tags, web beacons e identificadores de dispositivo móvel. A Loja Saúde usa tanto cookies de sessão, quanto cookies persistentes. Os cookies de sessão coletam informações que não permitem a identificação do usuário e são automaticamente deletados quando a janela do seu navegador for fechada. Já os cookies persistentes, são armazenados no seu computador ou dispositivo móvel até sua expiração e coletam informações que podem identificar o indivíduo. Além disso, os cookies utilizados nos Sites podem ser "proprietários", isto é, cookies definidos por nós - ou por um terceiro em nosso nome - ou "de terceiros", que permitem que recursos ou funcionalidades de terceiros confiáveis sejam fornecidos nos Sites ou por meio deles ou em serviços que você utiliza, tal como anúncios, conteúdo interativo ou analytics. Esses terceiros podem reconhecer o seu dispositivo quando você navega em nossos Sites ou utiliza nossos serviços; ou quando você navega em outros sites ou utiliza outros serviços.
8.2. Como os cookies são utilizados pela Loja Saúde
Abaixo listamos os diferentes tipos de cookies que podem ser utilizados nos Sites da Loja Saúde.
8.2.1 Cookies Essenciais
Os cookies essenciais são necessários para o funcionamento dos Sites e prestação dos serviços a você. Sem estes cookies, os Sites não funcionarão tão bem como nós gostaríamos, e podemos não ser capazes de fornecer determinados serviços ou recursos a eles associados. Tipos de Cookies:
Sessão: Os cookies de sessão são usados para manter o estado da aplicação.
Balanceamento de Carga: Os cookies de balanceamento de carga são usados para distribuir e para diminuir a carga do servidor.
Identificação de Usuário: Os cookies de identificação de usuário são usados para garantir que os usuários só vejam a sua própria informação.
Segurança: Os cookies de segurança são usados para os controles de segurança e verificações.
8.2.2 Cookies de Preferências
Os cookies de preferências coletam informações sobre suas escolhas e preferências, permitindo não só que os nossos Sites se lembrem do idioma, localização, dispositivo utilizado ou outras configurações, mas também que a sua experiência seja personalizada de acordo com essas preferências. Tipo de Cookies:
Idioma: Os cookies de idioma são usados para armazenar a língua que o usuário selecionou e para mostrar as opções corretas.
Localização: O endereço aproximado do usuário (cidade, estado, país, código postal), conforme determinado pelo endereço IP, é armazenado para permitir selecionar automaticamente o país, mostrando assim quais os estabelecimentos mais próximos do usuário.
Mobile: Se o usuário visualiza o Site num dispositivo móvel, é definido um cookie para indicar que foi selecionado o site principal (ou seja, que o dispositivo suporta Flash), ou o site móvel não-Flash.
Site de Referência: O site de referência é registrado para melhor se entender a preferência do usuário.
Última Visita e Atividade: As datas das últimas visitas e atividades e outras informações semelhantes são gravadas para que se possa fornecer aos usuários atualizações sobre "o que mudou no site desde sua última visita", e para melhor se compreender as suas preferências.
Vídeos Recentemente Visualizados: As datas e títulos de vídeos recentemente visualizados são registados para melhor se definir as preferências do usuário.
Flash Cookies: Os flash cookies são usados de forma a permitir a reprodução de conteúdo de áudio e vídeo.
Histórico de Página: Os cookies de histórico da página são usados para controlar a sequência de páginas que o usuário visita. Se o usuário receber uma mensagem de erro ao visitar o Site, as informações do cookie são guardadas num ficheiro de registo para o relatório de erros e resolução.
Sessão: Os cookies de sessão são usados para manter o estado da aplicação.
8.2.3 Cookies Analíticos
Os cookies analíticos coletam informações sobre a utilização dos Sites, permitindo-nos aperfeiçoar o seu funcionamento. Os cookies analíticos, por exemplo, mostram-nos quais são as páginas mais visitadas nos Sites, ajudam-nos a registar quaisquer dificuldades que os usuários sintam na navegação nos Sites, e mostram-nos se a nossa publicidade é eficaz ou não. Isso nos possibilita ver os padrões globais de uso dos Sites de forma anônima e agregada. Tipos de Cookie:
Google Analytics: Os cookies da Google Analytics recolhem dados estatísticos para melhorar a apresentação e navegação no Site. A Google completa os dados agregados com dados demográficos e outra informação de interesse, para que possamos entender melhor nossos visitantes.
8.2.4 Cookies de Publicidade
Os cookies de publicidade são utilizados para fins de marketing, permitindo o direcionamento dos anúncios que aparecem para você com base nos seus interesses. O objetivo é tornar o conteúdo publicitário mais relevante para você, melhorar os relatórios sobre o desempenho da campanha e evitar a exibição de anúncios que você já viu. Algumas das páginas que você visita nos Sites também podem coletar informações através do uso de etiquetas de pixels (ou pixel tags), as quais podem ser compartilhadas com terceiros que apoiam diretamente as nossas atividades de promoção e desenvolvimento do website. Por exemplo, as informações de utilização dos nossos Sites podem ser compartilhadas com um terceiro, como uma agência de publicidade, para que possamos melhor direcionar anúncios nos banners em nossos websites. Tipos de Cookies:
Publicidade: Distribuir publicidade direcionada/ comportamental.
Estudos de Mercado: Realizar estudos de mercado.
Campanha / Promoção: Medir a eficácia da campanha.
Detecção de Fraude: Detectar a fraude do clique.
8.3. Plugins de Mídia Social
Também usamos botões e/ou plugins de mídia social nos Sites. Eles permitem que você se conecte com sua rede social de várias maneiras. Para que estes funcionem, os sites de mídia social - por exemplo, o Facebook - definirão as tecnologias de rastreamento em nosso site que podem ser usados para aprimorar seu perfil em seus sites ou contribuir com os dados armazenados para vários fins delineados em sua respectiva política de privacidade.
8.4. Como Gerir Cookies?
Embora a maioria dos navegadores de Internet esteja inicialmente configurada para aceitar cookies automaticamente, você pode alterar as configurações para bloquear esses cookies ou para alertá-lo quando os cookies são enviados para o dispositivo. Para saber melhor consulte as opções de ajuda de seu navegador. Abaixo você encontrará alguns links para os navegadores mais conhecidos:
Internet Explorer
Firefox
Chrome
Safari Web e iOS
Note que se os cookies forem desativados ou removidos, nem todos os recursos dos Sites poderão funcionar como pretendido. Por exemplo, você pode não ser capaz de visitar certas áreas dos nossos Sites ou pode não receber informações personalizadas quando visitar os Sites. Caso você use diferentes dispositivos para visualizar e acessar os Sites (por exemplo, computador, smartphone, tablet etc.), deve configurar cada navegador de cada dispositivo para atender às suas preferências de cookies.
8.5. Contate-nos
Caso tenha alguma pergunta acerca desta Política de Cookies, por favor contate-nos por meio do e-mail: contato@lojasaude.com.br.
9. Alteração desta Política de Privacidade
A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 01/12/2022.
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.
Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.
Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.
10. Responsabilidade
A Loja Saúde prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.
Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.
Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.
Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela Loja Saúde, comprometemo-nos a segui-las.
10.1 Isenção de responsabilidade
Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a Loja Saúde não se responsabiliza por:
I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.
Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.
II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da Loja Saúde.
Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.
III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da Loja Saúde; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.
11. Encarregado de Proteção de Dados
Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos ou deseja exercer seus direitos de titular, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através dos seguintes canais:e-mail [email protected]